Neste país cerca de 26,67* crianças vão a óbito para cada 1.000 nascidas, 151,7 para cada 100.000 habitantes também vão a óbito por doenças cardíacas e circulatórias, juntamente com 72,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causados pelo câncer, outras 71,7 para cada 100.000 habitantes morrem por causas externas (transporte, violência e suicídio). De acordo com um estudo da Economist Intelligence Unit no Reino Unido, sobre a qualidade de vida divulgado neste ano de 2010, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados devido a deficiências no tratamento paliativo**, à disponibilidade de medicamentos analgésicos e às políticas públicas para a saúde. Vergonhosamente ficou a frente apenas de países como Uganda e Índia.
O sistema público de saúde, SUS***, foi criado em 1988 pela Constituição Brasileira e tem como três princípios básicos a universalidade, integralidade e equidade. Universalidade afirma que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de cuidados de saúde, sem qualquer forma de discriminação, com relação à cor da pele, renda, classe social, sexo ou qualquer outra variável. Integralidade (abrangência) afirma que a saúde do cidadão é o resultado de múltiplas variáveis, incluindo o emprego, renda, acesso a terra, serviços de saneamento básico, acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação, boas condições psíquicas, familiares e sociais, e têm direito ao pleno e completo cuidado com a saúde, incluindo prevenção, tratamento e reabilitação. Equidade afirma que as políticas da saúde devem estar orientados para a redução das desigualdades entre os indivíduos e grupos populacionais, sendo os mais necessários aqueles para os quais devem ser as primeiras políticas direcionadas.
Um país que quer ser conhecido por sua grandeza, crescimento e conquistas não pode deixar algo tão importante como a saúde passar despercebido, sem investimentos, infra-estrutura, aperfeiçoamento de pessoal e leitos, um cidadão não pode esperar para receber atendimento médico, não pode esperar para receber atendimento especializado e não pode se sujeitar a passar sua vida dentro de ambulâncias que levam os enfermos a hospitais em grandes centros, também, completamente lotados e muitas vezes sem os necessários leitos. Hoje no Brasil se trata leitos de hospitais como vagas de hotéis, quem pagar mais, fica com o quarto, e como o verdadeiro cidadão brasileiro depende desta política pública de atendimento à saúde e não tem nenhuma condição de investir seu capital em tratamento particular ele acaba nessa roda-gigante do descaso, com mau atendimento e “sorte”, pois é isto mesmo que se precisa, sorte que consiga um leito, que consiga os medicamentos necessários para seu tratamento, que consiga os exames necessários para seu verdadeiro diagnóstico.
No Brasil para falar da saúde precisaríamos de três, quatro, melhor, várias semanas, tamanho é o descaso, mas aqui fica o nosso apelo, vamos lutar para fazer valer os três princípios básicos da saúde, pois se é constitucional então deve-se cumprir, e que os governos parem de fingir que está tudo bem com a saúde da nossa gente.
Um forte abraço a todos, que 2011 seja grandioso para todos nós, com saúde e paz.
Tiago Stavarengo.
* Fonte: Ministério da Saúde.
** Paliativismo é o conjunto de práticas médicas que visa oferecer dignidade e diminuição de sofrimento mais comum em pacientes terminais ou em estágio avançado de determinada enfermidade.
*** SUS: Sistema Único de Saúde.
terça-feira, 19 de abril de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Richa envia à Assembleia proposta que reajusta o mínimo regional em 6,9%
O governador Beto Richa entregou nesta terça-feira (12) ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, a proposta para reajuste do salário mínimo regional do Paraná. O reajuste proposto, que ainda será votado pelos deputados estaduais, é de 6,9%. O novo piso regional, o mais alto do Brasil, deve entrar em vigor no dia 1° de maio. Se aprovado o percentual proposto pelo governo, o valor irá variar de R$ 708,14 a R$ 817,78, dependendo da faixa de ocupação do trabalhador.
“Fico gratificado porque chegamos juntos a esta conquista”, disse o governador, referindo-se à participação de representantes de trabalhadores e empresários nas reuniões do Conselho Estadual do Trabalho que definiram o índice de reajuste do piso regional. “Ainda mais importante do que os valores estabelecidos é a forma harmoniosa como se deram as discussões e debates, com o governo como intermediador, o que reflete o nosso estilo democrático e transparente de governar.”
“Fico gratificado porque chegamos juntos a esta conquista”, disse o governador, referindo-se à participação de representantes de trabalhadores e empresários nas reuniões do Conselho Estadual do Trabalho que definiram o índice de reajuste do piso regional. “Ainda mais importante do que os valores estabelecidos é a forma harmoniosa como se deram as discussões e debates, com o governo como intermediador, o que reflete o nosso estilo democrático e transparente de governar.”
Rombo no estado é de R$ 4,5 bilhões.
“Não sei qual o interesse, a quem servia ou o porque o governo contratou dessa forma, numa ilegalidade que chega a ser tão primária, que a gente fica perplexo, que é a tomada de preços”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Paraná, Durval Amaral, na apresentação do diagnóstico da situação administrativa do estado, feita nesta terça-feira (12) pelo secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, no Palácio das Araucárias. O diagnóstico apresentado mostra um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do estado em compromissos não honrados ou não previstos no orçamento do Estado para este e para os próximos anos.
Durval disse que não é possível entender a razão pela qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dos governos Requião-Pessuti decidiu fazer 100% das contratações de obras civis por meio de registro de preços. A Lei de Licitações (8.666) fixa como deve ser feita qualquer modalidade de contratação de obras ou serviços no poder público. Para obras civis, existe apenas a modalidade de concorrência pública, seja por licitação, ou tomada de preços. “Mas temos centros da juventude, clínicas da mulher, escolas, todas contratadas por registro de preço. Não existe essa modalidade. Não é possível se contratar obra civil por registro de preços”, disse Durval.
Entre os contratos irregulares da Sedu há 23 escolas municipais que tiveram obras contratadas por registros de preços, ou as contratações foram feitas em período eleitoral. Algumas tiveram até aditivos contratuais autorizados antes do início das obras, o que é impossível pela Lei 8.666.
Como as obras estão em andamento, a orientação do governador Beto Richa é levar a situação ao Ministério Público do Paraná, para uma consulta para saber se as obras devem ser paralisadas, com prejuízo às crianças, ou se deve ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta, sem prejuízo das investigações que serão feitas, com a continuidade das obras, as medições e os pagamentos.
Durval disse que não é possível entender a razão pela qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano dos governos Requião-Pessuti decidiu fazer 100% das contratações de obras civis por meio de registro de preços. A Lei de Licitações (8.666) fixa como deve ser feita qualquer modalidade de contratação de obras ou serviços no poder público. Para obras civis, existe apenas a modalidade de concorrência pública, seja por licitação, ou tomada de preços. “Mas temos centros da juventude, clínicas da mulher, escolas, todas contratadas por registro de preço. Não existe essa modalidade. Não é possível se contratar obra civil por registro de preços”, disse Durval.
Entre os contratos irregulares da Sedu há 23 escolas municipais que tiveram obras contratadas por registros de preços, ou as contratações foram feitas em período eleitoral. Algumas tiveram até aditivos contratuais autorizados antes do início das obras, o que é impossível pela Lei 8.666.
Como as obras estão em andamento, a orientação do governador Beto Richa é levar a situação ao Ministério Público do Paraná, para uma consulta para saber se as obras devem ser paralisadas, com prejuízo às crianças, ou se deve ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta, sem prejuízo das investigações que serão feitas, com a continuidade das obras, as medições e os pagamentos.
Governo encontra rombo na Educação
Assim como em outras áreas a equipe que apresentou o relatório hoje na coletiva no Palacio das Araucárias, informou que na Educação foram encontrados R$ 57 milhões em despesas feitas sem empenho. A maior parcela refere-se ao pagamento de recisões de contratos de professores temporários do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que requer R$ 41,6 milhões. Outras despesas importantes da pasta que não foram pagas somam quase R$ 15 milhões, incluindo telefonia, energia, água, processamento de dados e convênios.
Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto.
Apesar das deficiências do setor, foram encontrados R$ 199 milhões em recursos disponibilizados pela União desde 2008 para construção de Centros de Educação Profissional e formação de professores, que ainda não foram utilizados. Também há repasses do governo federal feitos há três anos e parados em dezembro de 2010.
No ensino superior, os restos a pagar e contas sem empenho somam R$ 5 milhões e o estado deixou de repassar mais de R$ 100 milhões para manutenção de instituições de ensino superior, Tecpar, Fundação Araucária e Funpar.
Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto.
Apesar das deficiências do setor, foram encontrados R$ 199 milhões em recursos disponibilizados pela União desde 2008 para construção de Centros de Educação Profissional e formação de professores, que ainda não foram utilizados. Também há repasses do governo federal feitos há três anos e parados em dezembro de 2010.
No ensino superior, os restos a pagar e contas sem empenho somam R$ 5 milhões e o estado deixou de repassar mais de R$ 100 milhões para manutenção de instituições de ensino superior, Tecpar, Fundação Araucária e Funpar.
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